Resultado da Busca por projeto de lei

Encontramos 186 resultados para o termo projeto de lei

Senado Federal

Proposta de isenção para quem ganha até R$ 5 mil/mês divide opiniões no Congresso, e regras para o IRPF de 2025 ainda estão indefinidas.

Senado Federal

Proposta cria o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e estabelece políticas permanentes de formação de professores e melhoria da...

Eleições

Instabilidade política ameaça privatizações e investimentos cruciais.

2025

Ícone da TV Brasileira em Recuperação Total e Próximo de Retornar à Tela

Câmara dos Deputados

Nimito / Getty Images Uso de celular em escola foi proibido neste ano A regulamentação da Lei 15.

CNH

Projeto polêmico ainda aguarda votação no Congresso e pode revolucionar habilitação.

Câmara dos Deputados

Plenário - Sessão Deliberativa O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 9/25 propõe a suspensão da portaria do...

Câmara dos Deputados

Luisa Canziani: incentivos financeiros ajudam a cobrir custos com o tratamento O Projeto de Lei 200/25 isenta de Imposto sobre Produtos...

Câmara dos Deputados

Erika Hilton, a autora da proposta O Projeto de Lei 4294/24 assegura estabilidade provisória no trabalho a empregados e empregadas...

Câmara dos Deputados

Lucio Mosquini é o autor da proposta O Projeto de Lei 146/25 altera o Código de Trânsito Brasileiro para responsabilizar o...

Princesa do Tapajós